Direito empresarial
Os serviços do núcleo empresarial consistem em examinar os fatos e atos empresariais, em relações de direito privado e público, de modo a lhes conferir o mais adequado diagnóstico, enquadramento e tratamento jurídico, no âmbito consultivo e contencioso, nas esferas negocial, judicial e administrativa, inclusive perante órgãos regulatórios e de controle de contas públicas.
A equipe técnica desta área é integrada por profissionais com larga experiência na advocacia pública e privada, perante instâncias administrativas e judiciais, em diversos tipos de demandas empresariais, com ênfase em direito contratual (público e privado), ações civis públicas, improbidade administrativa, responsabilidade civil, direitos creditícios, bancário, processual, negócios e litígios societários e familiares.
Especialidades
Direito contratual
– Assessoria ao cliente na fase pré-contratual, contemplando a análise de exposição jurídica do modelo de negócio pretendido pelo cliente, seus riscos e restrições.
– Elaboração ou revisão da minuta de contratos comerciais, bem como administração jurídica da relação contratual (participação em negociações e renegociações, elaboração de notificações/resposta a notificações que tratem sobre o (des)cumprimento de obrigações contratuais, concepção de aditivos, acordos e outros instrumentos que se fizerem necessários).
– Representação do cliente em demandas judiciais, em curso tanto em tribunais estaduais como tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), nas quais se discuta matéria contratual.
Responsabilidade civil
Assessoria jurídica ao cliente em demandas que envolvam responsabilidade civil, atuando tanto na fase pré-litigiosa, na negociação de acordos extrajudiciais extintivos e preventivos de litígios, quanto na fase judicial, em ações indenizatórias nas quais o cliente figure como autor ou réu.
Conflitos societários
Assessoria jurídica contenciosa em litígios societários.
Direito bancário
Assessoria jurídica contenciosa em temas afetos ao direito bancário, compreendendo o patrocínio dos interesses dos clientes em ações judiciais decorrentes da contratação e/ou inadimplemento de operações de crédito bancário, bem assim assessoria pré-contenciosa na condução de questões correlatas ao direito bancário.
Direito do agronegócio
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em temas afetos ao agronegócio, a exemplo da elaboração e revisão de contratos relacionados ao setor, a exemplo de, mas não somente, contratos de integração, arrendamento, parceria agrícola, barter, entre outros, bem como assessoria jurídica na contratação e prorrogação de operações de crédito rural ou que envolvam a emissão de títulos de crédito do agronegócio.