Direito criminal
Os serviços do núcleo penal têm como pressuposto inafastável a defesa da liberdade, enquanto valor fundamental à vida e à pessoa humana, bem assim os aspectos psicológicos, morais e patrimoniais relacionados a questões dessa natureza, inclusive no tocante ao necessário acolhimento, apoio e orientação aos familiares e demais pessoas relacionadas ao cliente, seja no âmbito consultivo, preventivo, policial ou judicial.
Em face de sua ampla experiência e perene preparação e atualização acadêmica nas questões da economia e da empresa, os integrantes da equipe enxergam o tipo penal empresarial para além dos seus aspectos meramente criminais e processuais, com a exata compreensão do contexto social e do ambiente de negócios em que o fenômeno está inserido, a distinguir essa excepcional matéria daquelas outras inseridas no âmbito do direito penal clássico. Por essa razão, sem perder de vista as questões formais, processuais e aquelas relacionadas às garantias da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, o serviço é estruturado, organizado e executado também na exata medida dos aspectos e conceitos empresariais, tributários, ambientais e administrativos do tipo, conforme seja a questão de fundo da respectiva demanda penal.
Especialidades
Inquéritos policiais
– Atuação em procedimentos investigatórios, nos âmbitos federal, estadual e administrativo
– Acompanhamento de procedimentos instaurados no âmbito do Ministério Público
– Elaboração de Habeas Corpus para trancamento do Inquérito Policial
Ações penais
– Atuação nas mais diversas áreas do Direito Penal, com enfoque nos crimes contra a administração pública, ordem tributária, lavagem de dinheiro, sistema financeiro, crimes de trânsito, meio ambiente
– Elaboração de todas as peças defensivas e Habeas Corpus liberatório e para trancar a Ação penal
Recursos
– Atuação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da Paraíba, da Bahia, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região
– Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, inclusive em conjunto com outros escritórios cuja sede se encontra em Brasília
– Elaboração de memoriais, despachos e sustentações orais
Atuação consultiva
– Pareceres e Opiniões Legais
– Orientação para tomada de decisões
– Análises de Risco
– Investigações internas
– Gestão de crises